O processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem / The National Mens Health policy making process

Resumo O artigo analisa o processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com vistas a reconhecer a participação dos diversos agentes sociais na formulação dessa política pública. Para tanto, busca identificar os eventos que precederam a construção do documento, as estratégias utilizadas para promover a participação dos diferentes grupos de interesse e os mecanismos para pactuação e tomada de decisão. Foram analisados documentos institucionais, referências acadêmicas, e realizadas entrevistas com agentes participantes do processo. Identificou-se que a intenção da política surge a partir da atuação da Sociedade Brasileira de Urologia. O Ministério da Saúde aproximou do processo político outros agentes, mas a leitura biomédica manteve-se predominante. A forma de participação dos agentes pautou-se na transmissão de conhecimento, com pouco espaço para o enfrentamento de conflitos na construção da política, apesar de o documento final ser divulgado como expressão de consensos. Houve silenciamentos das contradições e disputas que permearam a definição de saúde do homem.

Abstract This paper analyzes the National Men's Health policy-making process to recognize the participation of the various social stakeholders in the formulation of this public policy. To this end, this work seeks to identify the events that preceded the construction of the document, the strategies used to promote the participation of different interest groups and the mechanisms for the agreement and decision-making process. Institutional documents, academic references and interviews with agents participating in the process were analyzed. We identified that the Policy's intention emerged from the action of the Brazilian Society of Urology. The Ministry of Health drew other agents closer to the political process, but the biomedical perspective prevailed. The agents' participation built on knowledge transfer, with little room for confronting conflicts in the construction of politics, although the final document had been released as an expression of consensus. The contradictions and disputes around the definition of men's health have been silenced.

Reflections on the Production of the Formation of Physiotherapy in the Con-text of SUS / A produção de reflexões sobre a formação dos Fisioterapeutas no contexto do SUS

Abstract Background: This study was motivated by the need of understanding how the relationship of the training with the national health system is treated, both in the sphere of health services and the aca-demic area. This work aims to contribute to the debate on the inclusion of the physiotherapist in SUS (Brazil's NHS) by pointing out issues that need to be deepened in future studies. Purpose: To analyze the national literature production on the relationship between the training of therapists and their work in SUS, from 1996 to 2010. Methods: Descriptive research with literature on the bases: LILACS, SCI-ELO Bank and CAPES thesis. Results: We found 13 publications, sorted by: year, publication type, region where it was published in the categories "national curriculum guidelines," "professional respon-sibility", "integrality in health" and "conceptions of teachers in training in Physiotherapy ". There no publishing from 1996 to 2005, gradually increasing from this year. It was identified a higher number of articles compared to other types of publications; there is also an important difference between the Brazilian regions, with higher prevalence of studies in the South (53.8%) and a greater number of pub-lications in the category "national curriculum guidelines". Conclusion: It was possible to raise ques-tions that involve the applicability of the National Curriculum Guidelines on the pedagogical courses; suitability of teachers to the reality of SUS; investigation of the models covered in health care envi-ronments trainers, and the lack of contribution by higher education institutions on teaching-research and teaching and public service, contributing to form an important agenda of study. {#}.

Resumo Contextualização: Este estudo foi motivado pela necessidade de compreender como a relação da formação dos profissionais com o sistema nacional de saúde é tratada, tanto na esfera dos serviços de saúde quanto no espaço acadêmico. Almeja contribuir para o debate sobre a inserção do fisioterapeuta no SUS ao apontar questões que precisam ser aprofundadas em estudos futuros. Objetivo: Analisar a produção bibliográfica nacional sobre a relação entre a formação de fisioterapeutas e sua atuação no SUS, no período de 1996 a 2010. Métodos: Pesquisa descritiva, com levantamento bibliográfico nas bases: LILACS, SCIELO e Banco de teses CAPES. Resultados: Foram encontradas 13 publicações, classificadas por: ano, tipo de publicação, região em que foi publicada e pelas categorias "diretrizes curriculares nacionais", "responsabilidade do profissional", "integralidade em saúde" e "concepções dos docentes na formação em Fisioterapia". Não houve publicação desde 1996 até 2005, ocorrendo aumento progressivo a partir deste ano. Identificou-se maior quantidade de artigos em relação aos outros tipos de publicações; importante diferença entre as regiões brasileiras, com maior prevalência de estudos no Sul (53,8%); e um maior número de publicações referentes à categoria "diretrizes curriculares nacionais". Conclusão: Foi possível levantar questões que giram em torno da aplicabilidade das Diretrizes Curriculares Nacionais nos projetos pedagógicos dos cursos; adequação dos docentes à realidade do SUS; investigação dos modelos de atenção à saúde abordados nos ambientes formadores; e a carência de contribuição das Instituições de Ensino Superior de cunho particular na articulação ensino-pesquisa e ensino-serviço público, contribuindo para formar uma importante agenda de estudo.

O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade / The legacy of the construction of the brazilian social protection system for intersectoriality / El legado de la construcción del sistema de protección social brasileño para la intersectorialidad

Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e diálogo necessários à solução dos problemas complexos, bem como pela possibilidade de entender os desafios que se colocam diante do dilema de operar questões intersetoriais em ambientes tradicionalmente setoriais. O texto dividese em três partes: primeiro, trabalhase a noção de 'intersetorialidade'; em seguida, delineiase a construção e as características do sistema de proteção social brasileiro; finalmente, discutese como a conformação institucional resultante de sua configuração interfere na forma de articular políticas sociais. Concluiuse que o processo de desenvolvimento e a trajetória de construção do sistema de proteção social brasileiro foram marcados por elementos que produziram um ambiente pouco favorável à intersetorialidade. Um primeiro esboço de articulação intersetorial ocorreu no escopo da discussão sobre o 'desenvolvimento social', que aconteceu tardiamente no Brasil, e parece ter tentado reverter o estigma de baixa eficácia e efetividade das políticas sociais. Entretanto, pouco se avançou nessa direção, e a forma corrente de designar a intervenção social do Estado continua sendo no plural (políticas sociais) e setorialmente referida.

This study aimed to understand the limits and possibilities for intersectorality that were created in the process of structuring the Brazilian social protection system. It is justified on the account of the potential attributed to intersectorality to overcome the fragmentation of knowledge and structures of society, creating the sharing and dialog spaces needed to solve complex issues and the ability to understand the challenges faced with the dilemma of operating intersectoral issues in traditionally sectoral environments. The text is divided into three parts: First, the notion of 'intersectionality' is worked on; the authors then outline the construction and characteristics of the Brazilian social protection system; finally, they discuss how the institutional conformation resulting from its configuration interferes in the form of joint social policies. It was concluded that the development process and the history of the construction of the Brazilian social protection system were marked by elements that produced an environment that is little favorable to intersectorality. A first draft of the intersectoral coordination occurred under the scope of the discussion on 'social development,' which took place late in Brazil and seems to have tried to reverse the stigma of little efficient and effective social policies. However, little progress has been made in this direction, and the current way of designating the State's social intervention remains plural (social policies) and sectorally referenced.

Este estudio tuvo como objetivo comprender qué límites y posibilidades para la intersectorialidad se generaron en el proceso de conformación del sistema de protección social brasileño. Se justifica por el potencial atribuido a la intersectorialidad para superar la fragmentación de los conocimientos y de las estructuras de la sociedad, creando espacios de intercambio y diálogo necesarios para la solución de los problemas complejos, así como por la posibilidad de entender los desafíos que se enfrentan al dilema de operar cuestiones intersectoriales en ambientes tradicionalmente sectoriales. El texto está dividido en tres partes: primero, se trabaja la noción de ‘intersectorialialidad’; luego se esboza la construcción y las características del sistema de protección social brasileño; finalmente, se discute cómo la conformación institucional resultante de la configuración interfiere en la forma de articular políticas sociales. Se concluyó que el proceso de desarrollo y la trayectoria de la construcción del sistema de protección social brasileño fueron marcados por elementos que produjeron un ambiente poco favorable a la intersectorialidad. Un primer esbozo de articulación intersectorial se produjo en el marco de la discusión sobre el ‘desarrollo social’, que ocurrió tardíamente en Brasil, y parece que ha tratado de revertir el estigma de baja eficacia y eficiencia de las políticas sociales. Sin embargo, se han hecho pocos progresos en esta dirección, y la forma corriente de designar la intervención social del Estado continúa siendo en plural (políticas sociales) y referida sectorialmente.

A articulação educação-saúde (AES) no processo de formulação das políticas nacionais voltadas para a formação de nível superior dos profissionais de saúde / The joint-health education (AES) in the process of formulation of national policies aimed at higher level training of health professionals

O objetivo deste estudo foi analisar a articulação educação-saúde (AES) noprocesso de formulação das políticas nacionais voltadas para a formação dosprofissionais de saúde de nível superior. Aproximou-se da epistemologiaconstrucionista como modo de fazer ciência, buscando construir um caminhometodológico que permitisse encontrar respostas para as questões que mobilizaram esta pesquisa, tanto relacionadas ao objeto de estudo quanto às escolhas feitas diante de cada desafio encontrado no exercício da investigação. Optou-se por caracterizar a formação dos profissionais de saúde (‘formação’) como um campo do qual a AES é elemento estruturante. Guiou-se, inicialmente, por dois conjuntos de questões: (1) como foi se conformando o campo da ‘formação’, no âmbito federal, até a criação do SUS; com que marcas ele se apresentou na Constituição Federal de 1988 e na Lei8080/90, que regulamenta o SUS; e que desafios se colocaram para a AES a partir de então; e (2) Como se deu essa articulação a partir do SUS, no cenário estabelecido; que políticas de ‘formação’ foram pensadas e formuladas; e que novos desafios surgiram. Operou-se a análise das políticas procurando compreender o movimento delas, considerando-as como textos, mas também como discursos. Assim, buscou-secompreender a interação de seus elementos nas trajetórias traçadas pelos seus diferentes contextos, que não possuem entre si dimensão temporal ou sequencial e podem mesmo ser encontrados uns dentro dos outros: o contexto de influências, o contexto da produção de textos e o contexto da prática.

Consideramos a principal contribuição deste estudo a visibilidade dada às continuidades e descontinuidades, tanto da própria AES quanto da relação estabelecida entre os espaços do saber e os serviços de saúde nos processos de formulação das políticas nacionais, tomadas como sendo o ‘Programa de Preparação Estratégica do Pessoal de Saúde’ (PPREPS), a ‘Política de Gestão do Trabalho e da Educação para a Saúde’ (NOB/RH-SUS) e as duas versões da ‘Política Nacional de Educação Permanente em Saúde’ (PNEPS), de 2004 e 2007.

A equipe multiprofissional da 'Saúde da Família': uma reflexão sobre o papel do fisioterapeuta / 'Family health' multiprofessional teams: a reflection on the physiotherapist's role

Este artigo pretende contribuir para o debate instituído sobre a composição das equipes de Saúde da Família. Deve ser apreendido como uma reflexão sobre a possibilidade de integração do fisioterapeuta nas equipes, na intenção de mostrar os aspectos da profissão que a tornam capaz de potencializar a resolutividade da atenção básica. No estudo, foram analisados os documentos legais que aprovam as normas para habilitação ao exercício da profissão de fisioterapeuta. Nos anos setenta e oitenta, acompanhando a reforma sanitária brasileira, tais documentos oficializaram o processo que levou a fisioterapia, profissão historicamente reconhecida pela atuação clínica, a mudar seu objeto de trabalho, aproximando o fisioterapeuta de práticas preventivas e de promoção da saúde, típicas do primeiro nível do cuidado. Concluiu-se que tal mudança abriu importante espaço de integração ainda pouco trabalhado e propõe-se seu aprofundamento, direcionando a reflexão para as formas de integração e a necessidade que se impõe aos gestores de planejar suas ações de forma articulada com a comunidade, a partir da análise da situação de saúde no nível local, garantindo a intervenção sobre problemas e grupos populacionais prioritários.

This article is intended to contribute for the debate instituted about the composition of "Family Health" teams. It must be understood as a reflection about the possibility of integrating the physiotherapist to those teams, aiming to present some aspects of the profession that might potentially improve the outcomes of primary health care. On this study, we analyze the legal documents that approve the rules for qualifying professional physiotherapists. In the 1970s and 1980s, following Brazilian sanitary reform, those documents made official the process that led physiotherapy, which was historically recognized for its clinic acting, into a shift on its work object. This change approximated physiotherapists to preventive and health promotion practices, typical of the first level of care. We conclude that such changes opened an important space for integration still little explored. We propose to strengthen these new fields, by focusing the reflection on integration forms and on the necessity to impose to managers to plan their actions in association with the community, taking into account the local health situation and assuring intervention on problems according to priority population groups.